Alienação de material lenhoso – Hasta Pública

Alienação de material lenhoso – Hasta Pública

A Junta de Freguesia de Sangalhos, em conformidade com a deliberação tomada em reunião do executivo de 7 de março, torna público que irá realizar uma hasta pública para alienação de material lenhoso, proveniente de podas e de quedas de árvores resultantes da tempestade Kristin. O material lenhoso poderá ser verificado junto à Junta de Freguesia, sita na Av. Seabra Dinis, bem como no Parque de Merendas da Fogueira.

A hasta pública terá lugar no próximo dia 24 de abril, pelas 19h00, no auditório da Junta de Freguesia, sendo o valor base de licitação fixado em 250,00€ (valor global), no estado em que o material se encontra, iniciando-se o processo com licitações mínimas de 5,00€, até que se esgote o interesse dos presentes.

Para participação na hasta pública, todos os interessados deverão proceder à respetiva verificação do material lenhoso, até ao dia 23 de abril, pelas 17h00, com o apoio dos serviços administrativos da Junta de Freguesia, por telefone 234 742 174 ou email: geral.junta@freguesiadesangalhos.pt.

Terminada a hasta pública, o proponente a quem for adjudicado o material lenhoso deverá proceder ao pagamento do valor correspondente junto dos serviços administrativos, no final da esta pública, bem como assegurar a remoção do material no prazo máximo de 8 dias, a contar da data da adjudicação, no local onde o mesmo se encontra.

O presente procedimento rege-se pelo disposto na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, nomeadamente no que respeita às competências da Junta de Freguesia para a administração e alienação de bens, sendo ainda aplicáveis, com as devidas adaptações, os princípios constantes do Código do Procedimento Administrativo, designadamente os princípios da legalidade, transparência, igualdade e concorrência.

Sangalhos, Sede da Junta de Freguesia, 14 de abril de 2026

Publicado por: Freguesia de Sangalhos

Publicado em: 14-04-2026