Propostas E Deliberações

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Proposta-100_2021/2025 - Deliberação sobre o Regime de Permanência dos Membros do Órgão Executivo - meio tempo

Propostas E Deliberações | 03-02-2025

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Proposta-99_2021/2025 - Suplemento Remuneratório de Penosidade e Insalubridade - critérios de atribuição para o ano de 2025.

Propostas E Deliberações | 03-02-2025

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Proposta-98_Ponto Único - Análise e votação do Plano de Atividades e Orçamento para 2025.

Propostas E Deliberações | 03-02-2025

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Proposta 97_2021-2025 - Atualização da renda das Lojas e Garagens, propriedade da Junta de Freguesia, de acordo com o coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.

Propostas E Deliberações | 19-12-2024

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Proposta 96_2021-2025 - Mercado de Sangalhos - Atualização das taxas em conformidade com o regulamento em vigor - Deliberação.

Propostas E Deliberações | 19-12-2024

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Proposta 95_2021-2025 - Viabilidade da Realização de Determinada Operação Urbanística - Armazenamento de Energia (BESS), localizada na Zona Industrial do Paraimo - Parecer Final.

Propostas E Deliberações | 19-12-2024

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Proposta 94/2021_2024 - Reversão a favor da Junta de Freguesia, da utilização a título provisório de campas no cemitério de Sangalhos.

Propostas E Deliberações | 15-11-2024

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Proposta 93/2021_2024 - Conceção temporária da Loja n.º 13 do Mercado de Sangalhos

Propostas E Deliberações | 15-11-2024

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Proposta 92/2021_2024 - Conceção temporária da Loja n.º 9 do Mercado de Sangalhos

Propostas E Deliberações | 15-11-2024

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Proposta 91/2021_2024 -

Propostas E Deliberações | 15-11-2024

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